Luciano Leitoa poderá ganhar mais dois anos de mandato e ficar no cargo até 2022

10/05/2019

A tramitação da Emenda à Constituição Nº 3762019, que prolonga os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 até 2022, apresentada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante a XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril avançou na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal.

De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, "não resta dúvida de que a PEC nº 376/09, quanto à unificação dos pleitos para todos os mandatos eletivos, alteração no tempo dos mandatos e modificação na escolha de suplente de Senador é constitucional", concluindo que as "modificações sugeridas não tendem a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, nem a separação dos poderes, muito menos os direitos e garantias fundamentais".

Se esta PEC  for aprovada, em 2020 não acontecerão eleições para prefeitos e vereadores, serão realizadas apenas em 2022 juntas com as eleições de  presidente,governadores, senadores e deputados. No caso de Timon, significa dizer que o prefeito Luciano Leitoa e os vereadores ganharão mais dois anos e ficarão nos mandatos até 2022.  

Se isso acontecer, para muitos será motivo de alegria, para outros de muita tristeza.

deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), autor da PEC que prorroga mandatos até 2022
deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), autor da PEC que prorroga mandatos até 2022

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